Sindalesp participa de reunião para tratar de emendas ao Orçamento de interesse dos servidores
Integrantes de entidades representativas de servidores públicos estaduais estiveram reunidos na tarde hoje (06/12), na Alesp, para tratar de emendas de interesse dos servidores e que serão analisadas e possivelmente acolhidas no parecer do Relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual, para o exercício de 2023. O Relator é o Deputado Delegado Olim (PP).
O Sindalesp foi representado na reunião pela vice-presidente da entidade, Desirée Sepe De Marco. A reunião ocorreu na Sala das Lideranças e contou com a participação do Deputado Carlos Giannazi (Psol), participante ativo da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, Lineu Neves Mazano – um dos coordenadores da Frente e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fessp-Esp).
Também estavam presentes Michele Schultz (Fórum das Seis), Michel Iorio (Assojubs), Addolorata Colariccio (APqC) e Rosaura Almeida (APASE/Grupo Juntos Somos Mais Fortes).
Após a abertura da reunião pelo Deputado Delegado Olim, Lineu Mazano explicou que as entidades ali representadas gostariam de estabelecer diálogo sobre a peça orçamentária, de forma que o Deputado considerasse pontos relevantes para os servidores em seu relatório. Entre esses pontos foi destacado:
– o aceite da Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que trata da devolução do dinheiro do confisco dos aposentados e pensionistas;
– a possibilidade da reserva de verbas para que haja o reajuste anual dos servidores.
Em seguida os representantes de cada entidade apresentaram suas justificativas.
Desirée reafirmou a necessidade de defesa dos serviços públicos e defendeu uma mesa permanente de negociação. Ela também questionou o Deputado Delegado Olim sobre a tramitação da PLOA na comissão e na Alesp.
Segundo o Deputado Delegado Olim, ele já teria conversando com o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre o assunto. Porém, o governador eleito disse desconhecer as propostas da equipe de transição do governo e que somente depois de se reunir com a equipe poderá analisar as prioridades.
Ao final da reunião, o Deputado Delegado Olim se comprometeu em receber uma lista de emendas prioritárias, até a próxima terça-feira, e também se comprometeu que as considerará para seu relatório.
Projeto
A previsão de arrecadação do Estado de São Paulo para o próximo ano é de R$ 317,4 bilhões. Desse valor, são planejados R$ 28 bilhões para a área da Saúde, R$ 49 bilhões para a Educação e R$ 27 bilhões para a Segurança Pública. Além disso, são esperados mais de R$ 30 bilhões em investimentos.
O relator do Projeto irá analisar todas as propostas de emendas. Depois, os membros de uma comissão discutirão e votarão a matéria, que, recebendo aval, vai a Plenário, para discussão e votação final.
Assim que for aprovada no Plenário, o documento é preparado e enviado ao Governo do Estado. Se for sancionada pelo governador, a proposta é, enfim, transformada em lei estadual.
