SINDALESP participa de ciclo de palestras promovido pela UGT
O presidente do SINDALESP, Filipe Leonardo Carriço participou na tarde de quinta-feira (1/07), de um ciclo de palestras sobre temas de interesse sindical. O evento foi promovido pela UGT- SP (União Geral dos Trabalhadores – São Paulo). O objetivo do evento foi dar subsídios para melhor compreender temas que têm grande impacto no movimento trabalhista.
A videoconferência reuniu mais de 100 participantes, entre eles, dirigentes sindicais, funcionários, assessores e advogados de sindicatos.
O ciclo de palestras foi aberto por Amauri Mortágua, presidente UGT- São Paulo, Ricardo Patah, presidente UGT Nacional, Luiz Carlos Motta, Deputado Federal e presidente da CNTC e da FECOMERCIÁRIOS-SP e Dra. Marcela Monteiro Dória, procuradora do Trabalho/Coordenadora do Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região.
Temas
O debate se dividiu em três temas:
-Aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nos sindicatos, norma que impacta as ações das entidades, que coletam e guardam dados, principalmente de seus filiados ou contribuintes e das empresas que efetivam recolhimentos à associação;
-Procedimentos jurídicos coletivos que os sindicatos possam ingressar, em defesa e garantia dos interesses dos trabalhadores que representam, face à possibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal) alterar, de forma retroativa, a correção do FGTS;
-Aspectos legais e desdobramentos da possibilidade de acordo coletivo sem a participação dos sindicatos. Discussão e análise da matéria, diante da circulação, nesta semana, de documento do Ministério da Economia que está regulamentando o registro, no sistema Mediador, deste tipo de contrato entre empresa e empregados, sem a necessária presença do sindicato.
Palestrantes
A primeira palestra foi feita pela Dra. Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional Trabalho da 2ª Região. Professora Universitária de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, falo sobre a Aplicação da LGPD Nos Sindicatos
Em seguida foi debatido o tema Correção do FGTS: Caminhos Jurídicos da Representação do Sindicato, em palestra proferida pela advogada Dra. Zilmara Alencar. Ela é consultora/assessora jurídica de entidades sindicais. ex-Secretária de Relações do Trabalho e Emprego e ex-Coordenadora-Geral de Registro Sindical do Ministério Trabalho.
O encerramento das palestras foi feito pelo Dr. Raimundo Simão de Melo, procurador aposentado, advogado sindical, professor do Mestrado da UDF e autor de vários livros. Ele falou sobre Acordo Coletivo Sem Sindicato: Nova Moda do Ministério do Trabalho da Economia.
(Inês Ferreira)
