Obra sobre regulação da inteligência artificial é publicada, iniciativa teve o apoio do Sindalesp

Já está disponível na Biblioteca Digital da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Caderno do ILP- Ensino – Pesquisa – Extensão Cultural, edição nº 5, de 2023, que aborda o tema da Inteligência Artificial, baseado no curso Inteligência Artificial e Regulação Estatal. A iniciativa teve o apoio do Sindalesp (Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O ILP é o Instituto Legislativo Paulista – órgão da Alesp responsável por oferecer cursos abertos e gratuitos a todos os cidadãos. As atividades abordam diversos temas e incluem ciclos de debates, seminários, palestras e outros eventos.

O curso “Inteligência Artificial e Regulação Estatal” foi coordenado pelo professor Leonardo Quintiliano, que também é o organizador da edição do caderno e diretor do Sindalesp.

O curso foi ministrado pelo ILP entre maio e junho de 2023, com carga horária de 16h. Foram abordados, no programa, os seguintes tema: noções gerais de Inteligência Artificial (conceitos, classificações, debates e aplicações); regulação jurídica e competências dos estados e municípios; transparência e explicabilidade da IA; reconhecimento facial e regulação; mineração de processos na administração pública e compliance; relações de trabalho e IA; ISO e Inteligência Artificial – guias e recomendações. As aulas estão disponíveis no canal do ILP no YouTube.

Objetivo

O objetivo principal foi introduzir conceitos sobre Inteligência Artificial em diversos campos que possam atrair a regulação estatal.

O curso teve a colaboração do Center for Artificial Intelligence, da USP, das Comissões de Advocacia Pública e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, e o apoio do Sindalesp.

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Inês Ferreira