Campanha Abril Verde reforça a importância de ações para a saúde e segurança no trabalho

Assembleia tem profissionais que atuam para conter riscos a funcionários e visitantes

Matéria: Diário Oficial
BARBARA MOREIRA

Os acidentes em ambientes de trabalho matam 2,3 milhões de pessoas no mundo todos os anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Junto com as doenças ocupacionais, são responsáveis pela perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia mundial.

Para que trabalhadores e empregadores se conscientizem dessas questões, principalmente na tentativa de poupar vidas, dar visibilidade ao tema é importante. Isso pode ser feito por meio de movimentos que buscam divulgar o assunto, como acampanha Abril Verde.

O quarto mês do ano foi escolhido em prol da saúde e segurança no trabalho, já que nele também são celebrados o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho (28/4) –criado em homenagem aos 78 trabalhadores mortos pela explosão de uma mina nos Estados Unidos há 52 anos.Também existe no país o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

No Brasil, trabalhadores que contribuem com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) têm direito a indenizações como o auxílio-doença acidentário, destinado àqueles que estão afastados por mais de 15 dias – na primeira quinzena a obrigação pelo pagamento é da empresa -, e o auxílio-acidente, para alguns grupos de segurados que tiveram a capacidade para o trabalho reduzida em razão de acidentes ou doenças ocupacionais.

CIPA
No entanto, a prevenção é essencial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 96% dos acidentes de trabalho poderiam ser evitados, muitas vezes com atos simples como a utilização correta de equipamentos de proteção individual que, de acordo com a legislação, devem ser fornecidos pelos empregadores quando as medidas coletivas não forem suficientes e o funcionário estiver exposto a riscos, ou a criação de programas de prevenção.

As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) também são previstas em lei para evitar essas situações e devem ser formadas pelos próprios funcionários e representantes dos empregadores.

Na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais e de Promoção à Saúde atua para conter situações de risco e oferecer um ambiente seguro aos funcionários e cidadãos que visitam o Palácio 9 de Julho.
Para prevenir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, a Cipa da Assembleia trabalha em conjunto com as comissões internas das empresas que prestam serviços ao Legislativo, com o Serviço Técnico de Medicina e Segurança no Trabalho e os bombeiros do local.

Antônio Cláudio Vituriano, que é presidente da Cipa da Alesp, conta que são realizadas vistorias periódicas para conferir os equipamentos de segurança e combate à incêndio e, em caso de acidentes, a comissão é informada para que seus integrantes analisem a situação de risco e encaminhem o episódio para que o setor responsável tome providências.

Também faz parte das funções dessa comissão interna divulgar informações sobre o tema aos servidores; participar de campanhas de prevenção às doenças ocupacionais; colaborar com programas para a promoção da saúde e segurança no trabalho; monitorar as condições do ambiente; definir soluções aos problemas que possam causar risco ao trabalhador e acompanhar a implementação dessas medidas.

O vice-presidente da Cipa da Alesp, William Portik de Assis, conta que durante a pandemia ocorreram inclusive vistorias nas quais foram analisadas condições ambientais relacionadas à Covid-19, com enfoque em orientações sobre medidas de prevenção. Na avaliação dele, as ações da Cipa são “uma ponte de comunicação dos servidores com a Administração e com os outros setores da Assembleia com a finalidade de promover saúde e segurança no trabalho”.

Servidores de qualquer setor podem participar da comissão,já que os eleitos passam por um curso preparatório. Antônio Vituriano explica que, na Alesp, o trabalho dos cipeiros é voluntário. “Quando o trabalhador é da iniciativa privada, ele tem estabilidade no emprego” para poder ter liberdade de propor e cobrar soluções e isso não é necessário no Legislativo, pois os servidores são concursados. Nesse caso, “o que existe mais é realmente a vontade de ajudar”, afirma ele.