A volta do imposto sindical? Câmara pode retomar projeto de reforma dos sindicatos
São Paulo SP 01 05 2018 do dia Internacional do Trabalho, organizado pela Força Sindical, com o lema e o emprego! Emprego! Empregona pracaa Campo de Bagatelle zona norte de São Paulo foto Rovena Rosa/Agencia Brasil
“Por Olavo Soares Brasília[19/07/2020] [21:23]”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse recentemente que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 foi “dura demais” para os sindicatos. “Havia um poder excessivo nos sindicatos, mas o outro lado [o dos patrões] formou maioria e levou o pêndulo para um lado que, agora, precisa ser reorganizado em um ponto de equilíbrio”, declarou o parlamentar, durante uma videoconferência. A fala de Maia pode servir de estímulo para que a Câmara discuta ainda em 2020 um projeto que tramita na Casa para reformular as regras do sindicalismo no Brasil. E que pode trazer de volta alguma forma de imposto sindical.
A iniciativa, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) no ano passado. O projeto superou, ainda em 2019 a primeira fase de sua tramitação: foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas travou no início do segundo passo, a formação da comissão especial para o seu debate.
A PEC, entre outros pontos, acaba com a unicidade sindical; ou seja, permite que uma categoria seja representada por mais de um sindicato em uma mesma base territorial. Também exclui a obrigatoriedade de que os sindicatos tenham de ter autorização do poder público para funcionar. E, em um dos pontos mais controversos, a PEC continha um dispositivo que criava uma espécie de imposto sindical – a destinação da remuneração de um dia de trabalho de cada empregado com carteira assinada para os sindicatos, que foi abolida com a reforma de 2017.”
Fonte Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/republica/imposto-sindical-de-volta-camara-pode-votar-reforma-dos-sindicatos/
